Vereadores independentes na CMF alegam que a autarquia “está a perder poder no seu próprio território”Foto de un-perfekt no Pexels
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Vereadores independentes na CMF alegam que a autarquia “está a perder poder no seu próprio território”

Funchal Notícias4 de setembro de 2026 às 15:51

Os vereadores independentes na Câmara Municipal do Funchal (CMF), Luís Filipe Santos e Jorge Afonso Freitas, emitiram um extenso comunicado onde expressam profundas preocupações relativamente à autonomia da autarquia funchalense. No documento, os dois vereadores consideram "preocupante a crescente intervenção do Governo Regional nas decisões urbanísticas" da Câmara Municipal do Funchal.

Para os vereadores independentes, esta situação representa "uma perda progressiva de autonomia da Câmara Municipal do Funchal na área do urbanismo e do ordenamento do território". Esta afirmação refleja a insatisfação dos dois eleitos face ao que percecionam como uma transferência de competências e poder decisório para o executivo regional.

O comunicado surge num contexto de tensão entre o poder local e o poder regional na Madeira, onde questões relacionadas com o urbanismo e o ordenamento do território têm sido pontos de discórdia entre as duas instâncias de governação. Os vereadores independentes defendem que a Câmara Municipal deve manter a sua autonomia nestas matérias, sem interferências externas que diminuam a sua capacidade de decisão sobre o território sob a sua jurisdição.

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