O novo Quadro Global de Referência (QGR) do SNS para o triénio 2026-2028, publicado hoje em Diário da República, prevê que a cobertura de médicos de família se mantenha estagnada nos 85,37% da população até 2028. O despacho é assinado pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, produzindo efeitos retroativos a 01 de janeiro deste ano.
Em termos de produção hospitalar, o documento prevê um aumento das consultas médicas no SNS, passando das cerca de 47,7 milhões este ano para mais de 48,7 milhões em 2028. O número de cirurgias deverá subir de aproximadamente 799 mil em 2026 para quase 832 mil em 2028, enquanto os atendimentos nas urgências deverão descer de 4,5 milhões para 4,2 milhões no mesmo período.
Relativamente aos recursos humanos, o QGR aponta para um aumento do quadro de pessoal do SNS, passando dos 157 mil trabalhadores para mais de 160 mil em 2028. No que diz respeito às finanças, a despesa total do SNS deverá atingir 19.714 milhões de euros em 2028, mais 1.216 milhões do que os 18.498 milhões deste ano, enquanto a dívida do serviço público de saúde deverá baixar de 891 milhões de euros em 2026 para 785 milhões em 2028.
A aprovação do despacho surge após a Ordem dos Enfermeiros ter alertado para a existência de cerca de três mil novos enfermeiros disponíveis para entrar no mercado de trabalho, enquanto várias unidades do SNS reportavam carências de profissionais. O bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, pediu a intervenção urgente da ministra da Saúde. O QGR serve de base aos planos de desenvolvimento organizacional das unidades locais de saúde, definindo a atividade prevista e os recursos necessários para a assegurar.
