O Ministério das Finanças aprovou na quinta-feira o documento necessário para permitir aos hospitais avançar com a contratação de enfermeiros e de outros profissionais. O documento foi assinado pelos ministros da Saúde, Ana Paula Martins, e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e seguiu para publicação em Diário da República com caráter de urgência.
A aprovação surge depois de a Ordem dos Enfermeiros ter alertado, na segunda-feira, para a existência de cerca de três mil novos enfermeiros disponíveis para entrar no mercado de trabalho, enquanto várias unidades do SNS continuavam a reportar carências de profissionais e não conseguiam contratar. O bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, pediu a intervenção urgente da ministra da Saúde.
O documento em causa é o Quadro Global de Referência do SNS, um instrumento de planeamento para três anos que serve de base aos planos de desenvolvimento organizacional das unidades locais de saúde. Trata-se de uma espécie de contrato-programa através do qual cada instituição define a atividade que prevê realizar e os recursos necessários.
O diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, disse que a Direção-Executiva não tinha capacidade nem competência para intervir no processo das autorizações pontuais de contratação, uma vez que não existia um circuito estabelecido. Álvaro Almeida reconheceu que os planos de desenvolvimento organizacional deveriam ter sido aprovados no início do ano, mas que tal não aconteceu porque o quadro global de referência não estava aprovado.
