A União Europeia está a preparar uma nova ronda de discussão sobre pensões, poupança para a reforma e financiamento da proteção social, que decorrerá já na próxima semana. O envelhecimento da população e a redução do número de pessoas em idade ativa estão a aumentar a pressão sobre os sistemas europeus, levando a Comissão Europeia, representantes dos Estados-Membros e especialistas a procurar soluções para reforçar a sustentabilidade dos sistemas de pensões.
Uma das principais áreas em discussão passa pelo reforço das pensões complementares, mecanismos de poupança que se somam à pensão pública. Bruxelas tem vindo a analisar modelos como a inscrição automática em sistemas complementares, onde o trabalhador entra automaticamente no regime mas pode manter a possibilidade de sair. Também deverão ser discutidos aspetos como os níveis de contribuições, os incentivos à participação, o papel dos empregadores e dos Estados, e a inclusão de grupos que atualmente têm menor cobertura.
Os trabalhadores independentes, as mulheres e os trabalhadores mais jovens estão igualmente entre os grupos que a UE pretende analisar, devido às diferenças existentes no acesso e nos montantes acumulados para a reforma. No entanto, estas medidas não significam que Portugal vá alterar imediatamente as suas regras das pensões, tratando-se de um debate europeu para identificar soluções que posteriormente poderão ser adotadas ou adaptadas pelos diferentes Estados-Membros.
Está prevista para 9 de setembro a apresentação de um relatório conjunto da UE e da OCDE sobre o financiamento da proteção social, seguindo-se no dia 10 um debate mais específico sobre pensões complementares. Bruxelas e a OCDE têm vindo a analisar alternativas ao modelo atual, muito dependente das contribuições sobre os rendimentos do trabalho, procurando novas fontes de receita e formas de distribuir o financiamento por uma base mais ampla.
