Fraudes em combustíveis vão da bomba ao sistema financeiro
Uma das dificuldades para combater o mercado ilegal de combustíveis está na capacidade das fraudes de mudar de lugar ao longo da cadeia. Se o controle aumenta em uma etapa, a irregularidade pode aparecer em outra. Quando operações atingem empresas e estruturas conhecidas, novos mecanismos tecnológicos podem surgir na ponta do sistema.
Esse movimento foi discutido no painel "Fraudes no setor de combustíveis: adulteração, evasão fiscal e crime organizado", realizado durante o seminário Mercado Ilegal. O presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, apresentou exemplos relacionados à tributação.
Segundo Kapaz, mudanças adotadas para gasolina e diesel reduziram as oportunidades de sonegação. Com isso, o problema passou a se concentrar no etanol, que ainda não segue o mesmo modelo de cobrança monofásica do ICMS aplicado aos outros combustíveis.
No sistema monofásico, o imposto é recolhido em uma única etapa, o que reduz os pontos de coleta e dificulta a evasão fiscal. A ausência desse modelo no etanol teria criado um espaço onde a fiscalização ainda é menor, fazendo com que as fraudes migrem para esse produto.
