João Massano, bastonário, alertou para a regressão dos direitos das mulheres durante uma conferência dedicada à Convenção de Istambul. Na sua intervenção, defendeu que já não basta promover a igualdade de género — é urgente travar o recuo dos direitos conquistados.
A Convenção de Istambul é um tratado internacional do Conselho da Europa direcionado para a prevenção e combate à violência doméstica e à violência contra as mulheres. Portugal ratificou esta convenção, que estabelece medidas legais e políticas para proteger as vítimas e prevenir estes tipos de violência.
João Massano sublinhou a necessidade de passar da mera promoção da igualdade para uma ação concreta de combate à sua regressão. O alerta surge num contexto em que, segundo o bastonário, se verificam retrocessos nos direitos das mulheres que exigem intervenção imediata.
