O Supremo Tribunal Federal rejeitou um recurso apresentado pelo Governo do Estado do Piauí e manteve uma indenização de R$ 25 mil a uma paciente que ficou infértil após passar por uma cesariana. A decisão foi tomada pelos ministros da corte, que acompanharam o entendimento inicial.
A sentença original foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Piauí, que obrigou o Estado a pagar o valor à paciente. O governo piauiense recorreu ao STF buscando reverter a decisão, mas não obteve sucesso.
O caso envolve uma mulher que sofreu complicações médicas durante o procedimento de cesariana, o que resultou em sua infertilidade. O valor da indenização foi mantido integralmente pelo Supremo.
Com a decisão do STF, o Estado do Piauí está obrigado a pagar os R$ 25 mil à paciente, sem possibilidade de novos recursos sobre a questão no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
