O fisco português pagou até 31 de agosto 2.590 milhões de euros em reembolsos de IRS, o que corresponde à quase totalidade dos 2.660 milhões de euros a devolver aos contribuintes com declarações liquidadas. O valor médio dos reembolsos situou-se nos 980 euros, segundo dados do Ministério das Finanças.
Até essa data, a Autoridade Tributária e Aduaneira liquidou 6,505 milhões de declarações de IRS, mais 171 mil do que na campanha anterior. Deste universo, 2,713 milhões deram origem a reembolsos, o que representa um aumento de 92.128 declarações com reembolso face ao ano anterior e de 210 milhões de euros no montante total dos reembolsos.
O prazo para processamento dos reembolsos das declarações submetidas dentro do prazo regular terminava em 31 de agosto. No caso do IRS Automático, o prazo médio de pagamento situou-se nos 11,96 dias. Foram ainda emitidas 1,727 milhões de notas de cobrança, correspondentes a situações em que os contribuintes têm de entregar imposto adicional ao Estado.
A lei determina que reembolsos inferiores a dez euros não são restituídos e que os contribuintes têm direito a uma remuneração sobre a diferença quando o imposto retido na fonte foi superior ao devido, correspondente a 72% da taxa Euribor a 12 meses.
