A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação em ação movida pelo governo federal que pede a efetivação de medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet. O prazo foi solicitado pela própria plataforma durante a primeira audiência do caso.
A audiência contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União e do Ministério Público Federal. O Discord pretende apresentar um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão na plataforma, um mecanismo de detecção e moderação de conteúdos sobre maus-tratos e crueldade contra animais, além de medidas para preservar dados de usuários para eventual requisição por investigações.
Antes de protocolar a ação na Justiça, o governo federal tentou fechar um acordo extrajudicial com a plataforma para que as falhas fossem corrigidas. A AGU informou que as medidas apresentadas anteriormente pelo Discord foram consideradas insuficientes, o que levou à decisão de ingressar com a ação judicial.




