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Discord terá dez dias para apresentar proposta de proteção a usuários

extra3 de setembro de 2026 às 12:44

A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação em ação movida pelo governo federal que pede a efetivação de medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet. O prazo foi solicitado pela própria plataforma durante a primeira audiência do caso.

A audiência contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União e do Ministério Público Federal. O Discord pretende apresentar um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão na plataforma, um mecanismo de detecção e moderação de conteúdos sobre maus-tratos e crueldade contra animais, além de medidas para preservar dados de usuários para eventual requisição por investigações.

Antes de protocolar a ação na Justiça, o governo federal tentou fechar um acordo extrajudicial com a plataforma para que as falhas fossem corrigidas. A AGU informou que as medidas apresentadas anteriormente pelo Discord foram consideradas insuficientes, o que levou à decisão de ingressar com a ação judicial.

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