O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa rejeitou a providência cautelar apresentada pelo antigo primeiro‑minister José Sócrates contra a nomeação de um defensor oficioso no processo da Operação Marquês.
A sentença validou a nomeação de Luís Carlos Esteves como advogado nomeado pelo tribunal para defender Sócrates, considerando a nomeação legítima e dentro dos parâmetros legais.
Sócrates havia contestado a nomeação de Esteves, procurando impugnar o ato de designação do defensor oficioso que passou a representá‑lo no processo judicial.
A decisão do tribunal mantém assim Luís Carlos Esteves como defensor oficioso de Sócrates, seguindo o andamento normal do processo que envolve o antigo governante.
