O Ministério da Educação estabeleceu um prazo de cinco dias para que os professores registem todas as aulas lecionadas, uma nova obrigação que já está a gerar forte contestação entre os docentes. A medida visa criar um registo mais rigoroso e transparente da atividade letiva.
As informações recolhidas através deste registo terão uma dupla finalidade. Por um lado, permitirão alimentar o processamento das remunerações dos professores e contabilizar corretamente as horas extraordinárias. Por outro lado, possibilitarão apurar com maior precisão quantos alunos ficaram efetivamente sem aulas ao longo do período em análise.
A obrigatoriedade de registo dentro deste curto espaço de tempo tem sido apontada como mais uma sobrecarga burocrática para os docentes, que já enfrentam diversas tarefas administrativas para além da atividade letiva. A questão central da discussão prende-se com o equilíbrio entre a necessidade de transparência na gestão educacional e a carga de trabalho adicional imposta aos professores.
