Negócios

Moçambique moderniza licenciamento de operadores aéreos particulares com regras digitais

SAPO3 de setembro de 2026 às 06:41

O Governo moçambicano aprovou novas regras para os operadores aéreos particulares, modernizando o sistema de licenciamento através da introdução de licenças digitais com mecanismos antifraude. Esta mudança visa modernizar e tornar mais transparente o setor da aviação civil no país.

As novas regras incluem também a criação de novas categorias de trabalho aéreo, permitindo uma classificação mais detalhada e adequada das operações realizadas por operadores privados.

Além disso, os operadores aéreos particulares passam a ter a obrigação de reportar mensalmente à autoridade reguladora informações sobre passageiros transportados, rotas utilizadas e horas de voo realizadas, aumentando assim o controlo e a fiscalização do setor.

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