O governo brasileiro realizou na tarde desta quarta-feira uma audiência de conciliação com o Discord, plataforma digital alvo de um processo movido pela União na Justiça que pede o pagamento de R$ 500 milhões em multa. A empresa se comprometeu a apresentar melhorias solicitadas pelo Executivo federal em um prazo de 10 dias úteis.
Participaram da audiência advogados do Discord, representantes da Procuradoria-Geral da União, da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), delegados da Polícia Federal (PF), e o Secretário Nacional de Direito Digital do Ministério da Justiça, Victor Oliveira Fernandes.
A União e o Discord chegaram a um compromisso parcial. Foi concedido um prazo de 10 dias úteis para que a empresa apresente propostas específicas sobre quatro pontos cruciais da petição inicial. Além disso, foi estabelecido um prazo global de 30 dias úteis para avaliação e tentativa de acordo definitivo entre as partes.
Entre os pontos em discussão estão medidas de combate à sextorsão, incluindo a criação de um protocolo para comunicar indícios desse crime às autoridades, além de outras ações de proteção a menores de idade na plataforma.
