O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto base do projeto de lei que cria regras e incentivos para a indústria nacional na exploração de minerais críticos, especialmente as chamadas terras raras. A proposta institui uma política nacional para o setor e prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos do setor.
O texto foi relatado pelo senator Eduardo Braga (MDB-AM) e não sofreu grandes alterações na Casa. Os senadores aprovaram a proposta em votação simbólica. Braga acatou oito emendas com ajustes de redação, sendo seis integralmente e duas parcialmente.
O projeto agora segue para sanção presidencial. O PL havia sido aprovado em maio na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputador federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
A lógica do projeto prevê que quem agregar mais valor no país será "premiado" com os incentivos. O objetivo é que o Brasil não seja apenas um exportador de commodities como as terras-raras, minerais cobiçados pela indústria de tecnologia.
