O Ministério da Agricultura e Mar declarou a utilidade pública, com caráter de urgência, de terrenos situated in várias freguesias dos concelhos de Arcos de Valdevez e Monção, destinados à criação de faixas de gestão de combustível no Alto Minho.
A rede de defesa contra incêndios vai abranger 91 parcelas de terreno nas freguesias de Sistelo, União das Freguesias de Alvora e Loureda e União das Freguesias de Portela e Extremo, no município de Arcos de Valdevez, e ainda na freguesia de Merufe e na União das Freguesias de Anhões e Luzio, em Monção. A servidão administrativa contempla uma área total de 1.494.487,33 metros quadrados, com uma faixa de 126 metros de largura.
Os encargos decorrentes da constituição da servidão administrativa serão suportados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, que dispõe de cobertura financeira orçamental para o efeito.
As faixas de gestão de combustível constituem redes de defesa primárias, secundárias e terciárias, tendo como objetivo reduzir a superfície percorrida por grandes incêndios e facilitar uma intervenção direta de combate ao fogo, criando condições favoráveis ao combate aos incêndios rurais em territórios estratégicos.
