O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da futura barragem da Foupana, prevista para os concelhos de Alcoutim e Castro Marim, no distrito de Faro, encontra-se em consulta pública até 12 de outubro. A infraestrutura, projetada para a ribeira da Foupana, integrada na bacia hidrográfica do rio Guadiana, é promovida pela Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA). O projeto contempla a construção da barragem, um túnel de ligação ao sistema Odeleite-Beliche de 4,6 quilómetros, bem como os respetivos acessos e restabelecimentos.
A concretização da barragem, cuja possibilidade era mencionada desde a década de 70, é justificada pela necessidade de reforço da disponibilidade hídrica no Algarve. Após análise de três alternativas possíveis, uma foi abandonada por se encontrar completamente dentro da Zona Especial de Conservação do Guadiana. Foi recomendada a adoção da localização correspondente ao Eixo 3, por ser a opção ambientalmente mais favorável, resultando na menor área de albufeira e estando a uma maior distância de áreas protegidas. A albufeira ocupará uma área inundada de 491 hectares e terá capacidade total de armazenamento de 99 hectómetros cúbicos, com a barragem a ser de aterro com cortina de betão betuminoso central.
O EIA indica que a implementação do projeto gerará impactes negativos significativos, tanto na fase de construção como na fase de exploração, sobre a biodiversidade e recursos hídricos, devido à alteração do regime natural de caudais da ribeira da Foupana. Estão previstas medidas de minimização e compensação, bem como programas de monitorização relativos aos recursos hídricos superficiais, à retenção de sedimentos, às aves e fauna, e ao lince Ibérico devido ao risco de atropelamento no IC27 envolvente à futura albufeira. O estudo contrata pela APA em 2021 estimava um investimento necessário entre 150 e 200 milhões de euros.
O projeto apenas poderá ser licenciado após a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental favorável, ou favorável condicionada. Em abril, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, garantiu o avanço das barragens de Foupana, Alportel, Girabolhos e Ocreza, no âmbito do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.
