Apoio de 30 milhões para energia e fertilizantes “integralmente pago” a agricultores e pescadoresFoto de Leandro Verolli no Pexels
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Apoio de 30 milhões para energia e fertilizantes “integralmente pago” a agricultores e pescadores

Eco2 de setembro de 2026 às 15:46

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, anunciou à margem do Dia de Campo InovMilho 2026, em Coruche, que o apoio extraordinário de 30 milhões de euros autorizado pela Comissão Europeia para agricultores e pescadores já foi integralmente pago. Este apoio destinava-se a compensar o setor pelo aumento dos custos da energia e dos fertilizantes, tendo sido pago antes mesmo da decisão europeia ser publicada, o que o ministro considerou demonstrar "uma velocidade brutal" na execução da medida.

A Comissão Europeia aprovou um regime português de auxílios estatais de 30 milhões de euros dirigido às empresas dos setores agrícola, da pesca e da aquacultura, devido aos impactos económicos da crise no Médio Oriente. Este regime prevê apoios sob a forma deサブvenções diretas, até um limite máximo de 50 mil euros por empresa, para compensar os aumentos dos custos dos combustíveis e dos fertilizantes. Em agosto foram pagos 20 milhões de euros para fertilizantes e 10 milhões de euros para gasóleo agrícola, embora este último tenha ficado ligeiramente abaixo do previsto devido ao número de candidaturas.

A Comissão Nacional da Agricultura (CNA) tinha criticado o Governo na terça-feira, acusando-o de "fazer anúncios de milhões" enquanto muitos agricultores continuam a enfrentar dificuldades. José Manuel Fernandes rejeitou a acusação, afirmando que "não temos feito anúncios, temos pago", e precisou que até agosto tinham sido pagos 809 milhões de euros aos agricultores, o que representa um aumento de 39% face ao período homólogo do ano anterior.

O executivo pretende reforçar os apoios aos fertilizantes. José Manuel Fernandes adiantou que já existe um apoio de 20 milhões de euros e que estão a ser criados mais 20 milhões de euros, estando ainda a trabalhar para uma terceira tranche de outros 20 milhões de euros. Caso seja possível concretizar esta terceira parcela, o montante total de apoios aos fertilizantes ascenderá a 60 milhões de euros, o que, segundo o ministro, permitirá a Portugal alcançar um nível de apoio "igual ao de Espanha ou até superior".

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