Governo declara utilidade pública urgente para criação de faixas de gestão de fogos Foto de Franco Monsalvo no Pexels
PolíticaViana do Castelo

Governo declara utilidade pública urgente para criação de faixas de gestão de fogos 

Alto Minho TV2 de setembro de 2026 às 15:20

O Ministério da Agricultura e Mar declarou a utilidade pública, com carácter de urgência, de terrenos em várias freguesias dos concelhos de Arcos de Valdevez e Monção, para a criação de faixas de gestão de combustível. O despacho foi publicado hoje em Diário da República e visa a execução da rede primária de faixas de gestão de combustível.

A rede de defesa contra incêndios vai ocupar 91 parcelas de terrenos, abrangendo as freguesias de Sistelo, União das Freguesias de Alvora e Loureda e União das Freguesias de Portela e Extremo, no conselho de Arcos de Valdevez. Em Monção, a medida envolve a freguesia de Merufe e a União de Freguesias de Anhões e Luzio.

A servidão administrativa contempla uma área total de 1.494.487,33 metros quadrados, incidindo sobre uma faixa de 126 metros de largura. Os encargos serão suportados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

As faixas de gestão de combustível cumprem a função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo. O objetivo é estabelecer, em locais estratégicos, condições favoráveis ao combate a incêndios rurais, implantando-se em territórios rurais.

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