O Instituto Nacional da Segurança Social espanhola recusou um pedido de pensão por incapacidade permanente de uma operária de linha de montagem que sofria de oclusão venosa da retina, artrose, lombalgia crónica, prediabetes e dores cervicais, decisão confirmada pelo Tribunal Superior de Justiça de Castela e Leão. O tribunal considerou que, embora a trabalhadora tivesse várias doenças diagnosticadas e baixas médicas prolongadas, as limitações funcionais demonstradas não eram suficientemente graves para impedir a execução das principais tarefas da sua profissão habitual, uma vez que apresentava bom estado geral, caminhava de forma autónoma e os exames neurológicos e musculares estavam dentro dos limites da normalidade. A decisão salientou que ter múltiplos diagnósticos ou baixas médicas não equivale automaticamente a incapacidade permanente, sendo necessário demonstrar o impacto funcional efetivo nas capacidades de trabalho. O artigo compara ainda o regime português, onde a pensão de invalidez também depende da avaliação das capacidades físicas, sensoriais e mentais, e não apenas dos diagnósticos.
Postal do Algarve02/09/26, 19:30
