A Meta, dona do Instagram e do Facebook, concordou em pagar até US$ 17,1 bilhões e implementar novas restrições de segurança para adolescentes em suas plataformas, encerrando um processo histórico movido por procuradores-gerais de dezenas de estados americanos. O julgamento federal foi realizado em Oakland, na Califórnia, e investigava acusações de que a empresa desenvolveu deliberadamente recursos capazes de viciar adolescentes e manteve o público informado de forma enganosa sobre os riscos das plataformas. A ação teve origem em uma investigação bipartidária iniciada após reportagens do Wall Street Journal em 2021 que revelaram que a própria empresa já sabia, internamente, dos danos causados pelo Instagram à saúde mental de adolescentes, especialmente meninas.
O acordo abrange 47 estados americanos, o Distrito de Columbia e territórios como Porto Rico, Samoa Americana e as Ilhas Marianas do Norte. Os pagamentos serão distribuídos aos estados participantes ao longo de uma década, de acordo com a população de cada um. A Meta não admitiu qualquer irregularidade no processo.
A Flórida, o Texas e o Novo México ficaram de fora do acordo coletivo. O Novo México já havia vencido seu próprio processo contra a Meta com indenização estimada em centenas de milhões de dólares. O Texas negociou separadamente um acordo de US$ 1 bilhão, incluindo novos recursos de segurança para menores. A Flórida mantém um processo estadual próprio contra a empresa, e as novas restrições não passam a valer automaticamente para seus moradores enquanto essa disputa seguir em andamento.
Entre as principais mudanças previstas estão um limite padrão de duas horas diárias de uso combinado entre Instagram e Facebook para menores de 18 anos, bloqueio de acesso entre meia-noite e 6h salvo autorização dos pais, e silêncio de notificações durante o horário escolar. O acordo também prevê a ocultação do número de curtidas em publicações de adolescentes, limitações em filtros que alteram a aparência, e resposta da empresa a 90% dos alertas de segurança envolvendo adolescentes em até seis horas. Alguns especialistas e familiares de vítimas criticaram que limitar o tempo de uso não resolve o problema de fundo, já que adolescentes podem continuar recebendo conteúdos prejudiciais pelos mesmos sistemas de recomendação. Procuradores-gerais, porém, celebraram o resultado como uma das maiores vitórias de proteção ao consumidor desde os acordos bilionários contra as tabacaleiras na década de 1990.
