Começou nesta segunda-feira, em Genebra, a negociação de um novo acordo internacional que visa garantir o acesso gratuito a creches, pré-escolas e ensino secundário para todas as crianças. O encontro, que reúne governos, especialistas, representantes da sociedade civil e acadêmicos, está sendo realizado no âmbito do Grupo de Trabalho Intergovernamental, criado por uma resolução do Conselho de Direitos Humanos em julho de 2024. As discussões estão programadas para ocorrer até quarta-feira.
Uma das propostas centrais em análise é o reconhecimento de que o direito à educação inclui cuidados e ensino na primeira infância. Os participantes visam estabelecer obrigações jurídicas fundamentais, definir a estrutura de cooperação internacional e desenvolver diretrizes para a redação do documento final. A reunião de três dias é liderada por Samuel Saffa Esq., representante permanente adjunto de Serra Leoa na ONU.
A vice Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Awa Dabo, a presidente do Comitê sobre os Direitos da Criança, Sophie Kiladze, e a relatora especial sobre o Direito à Educação, Farida Shaheed, participam do evento. Um aspecto inovador da resolução é a ênfase na participação ativa e segura das crianças ao longo de todo o processo, com crianças ativistas de diversas partes do mundo convidadas a compartilhar suas perspectivas para influenciar a redação final das recomendações.
