O calendário escolar para 2026/2027 já está definido para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. O regresso às aulas está previsto para o período entre 11 e 15 de setembro, cabendo a cada escola ou agrupamento definir a data exata de início.
No entanto, os cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário constituem uma exceção, uma vez que estes alunos retomam as aulas apenas a 21 de setembro. Esta alteração no início do ano letivo resulta da criação de uma época extraordinária de exames nacionais, anunciada pelo Ministério da Educação após as dificuldades técnicas verificadas na classificação eletrónica das provas do ano letivo 2025/2026.
O calendário define as datas de início e fim dos três períodos letivos. O primeiro período decorre entre setembro e 15 de dezembro de 2026, o segundo de 4 de janeiro a 19 de março de 2027, e o terceiro de 5 de abril até datas variáveis. Estão também previstas interrupções letivas de Natal (16 a 31 de dezembro), Carnaval (8 a 10 de fevereiro) e Páscoa (22 de março a 2 de abril).
O final do terceiro período varia conforme o ano de escolaridade: os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos terminam a 4 de junho; os do 5.º ao 10.º ano a 11 de junho; e as crianças da educação pré-escolar e do 1.º ciclo a 30 de junho de 2027.
