Constituição Portuguesa dá "significado específico a obrigações" com Palestina, diz relatora especial da ONUFoto de Sandra Mosconi no Pexels
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Constituição Portuguesa dá "significado específico a obrigações" com Palestina, diz relatora especial da ONU

RTP Notícias2 de setembro de 2026 às 08:20

Francesca Albanese, relatora especial das Nações Unidas para os territórios palestinianos ocupados, defende que Portugal deve interpretar as suas obrigações relativamente à Palestina através da lente da sua própria Constituição, atribuindo um significado específico a essas obrigações constitucionais.

A relatora recusa que o Comité da Paz proposto por Donald Trump possa substituir o papel das Nações Unidas na questão palestiniana, rejeitando qualquer tentativa de marginalizar a organização internacional neste processo.

Albanese apela a que Portugal e outros Estados membros da ONU honrem as suas obrigações constitucionais e legais no que diz respeito ao reconhecimento e apoio ao Estado da Palestina. A posição da relatora surge num momento em que se discute o futuro do processo de paz no Médio Oriente e o papel das diferentes instâncias internacionais na resolução do conflito.

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