O Superior Tribunal Militar acolheu nesta terça-feira uma denúncia contra 10 acusados de praticarem homofobia contra um militar da Aeronáutica. A decisão reformou um entendimento anterior do Juízo da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, que havia recebido a denúncia apenas em relação aos acusados que ainda eram militares da ativa na época da ocorrência, rejeitando a referente aos demais accusedos que já haviam deixado o serviço.
O episódio teve início em agosto de 2024, após a formatura de conclusão de um estágio de Polícia da Aeronáutica. O cabo foi alvo de ofensas e deboches em grupos de WhatsApp da Polícia Aeronáutica após ter compartilhado imagens com o esposo durante a cerimônia de formatura da corporação.
Os 10 accusedos enfrentam agora processo penal militar por práticas homofóbicas contra o militar. O STM entendeu que a denúncia deveria ser aceita contra todos os accusedos, independentemente de ainda estarem ou não na ativa no serviço militar.
