Operação Vórtex. Leitura de acórdão adiada pela quarta vezFoto de Marcio Ribeiro no Pexels
PolíticaPorto

Operação Vórtex. Leitura de acórdão adiada pela quarta vez

Defesa de Espinho1 de setembro de 2026 às 19:09

A leitura do acórdão do processo da Operação Vórtex, que decorre no Tribunal de Espinho, foi adiada pela quarta vez. Inicialmente marcada para 20 de março, tinha sido sucessivamente adiada para abril, maio e depois para 4 de setembro, data que agora foi também adiada sine die.

O adiamento deve-se ao facto de o tribunal ter comunicado aos sujeitos processuais uma alteração não substancial dos factos, tendo sido concedido um prazo para o exercício de contraditório por parte dos intervenientes no processo.

O processo envolve, entre outros arguidos, os antigos presidentes de Câmara Miguel Reis e Pinto Moreira, bem como o empresário Francisco Pessegueiro. O julgamento decorreu ao longo de 140 sessões.

O juiz presidente do coletivo de juízes, Carlos Casas Azevedo, explicou que a demora se deve à grande dimensão do processo e à sua excepcional complexidade, que envolve a apreciação de questões técnicas de arquitetura e urbanismo, a tramitação de vários procedimentos administrativos, a análise de vasto material probatório documental de elevado pendor técnico, bem como comunicações intercetadas e coligidas nos autos.

Notícias relacionadas

Las tascas de Castelló, en el punto de mira. Escritos a la Fiscalía y al Síndic de Greuges reabren la polémica de la ZAS
Política

Las tascas de Castelló, en el punto de mira. Escritos a la Fiscalía y al Síndic de Greuges reabren la polémica de la ZAS

A polêmica sobre a declaração de zona acusticamente saturada (ZAS) das tascas de Castelló e seu entorno voltou à atualidade, com a apresentação de um escrito à Fiscalía Provincial de Castellón e ao Síndic de Greuges por parte de cerca de vinte vizinhos. Os moradores pedem "amparo" para que a Câmara Municipal de Castelló não elimine a ZAS, temendo que a zona seja convertida em um espaço de tradição gastronômica, o que poderia agravar os problemas de ruído na área.

El Periódico Mediterráneo - General02/09/26, 05:15
Política

O que acontece se Putin perder a guerra?

A jornalista Daniela Nunes analisa os cenários possíveis para o regime russo caso a guerra na Ucrânia não corra bem para Putin. O artigo levanta a questão de saber se o presidente russo poderá temer pela própria sobrevivência política, explorando as potenciais consequências de uma derrota ou de um mau resultado militar para a sua liderança e para a estabilidade do poder na Rússia.

Observador02/09/26, 05:03
Política

Pela atenuação do centralismo

Foi apresentada na Assembleia da República uma proposta de lei que visa criar a Câmara de Resolução de Litígios de Contratação Pública, uma autoridade administrativa independente sob o Ministério da Justiça, dedicada à resolução de litígios pré-contratuais e contratuais na área da contratação pública. Esta iniciativa representa um reconhecimento da necessidade de atenuar o centralismo no sistema judicial português, descentralizando competências para tribunais administrativos e tribunais administrativos de círculo.

SAPO Notícias02/09/26, 04:55
Venezuela: Washington quer “muito investimento” norte-americano em Caracas
Política

Venezuela: Washington quer “muito investimento” norte-americano em Caracas

O Secretário da Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, chegou à Venezuela para afirmar que Washington deseja "muito investimento" americano no país sul-americano. Durante a visita, Wright deverá participar na assinatura de um contrato da empresa petrolífera norte-americana Chevron, num momento de reaproximação entre os dois países após anos de tensões diplomáticas.

SAPO Notícias02/09/26, 04:24