Operação Vórtex. Leitura de acórdão adiada “sine die”Foto de Marcio Ribeiro no Pexels
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Operação Vórtex. Leitura de acórdão adiada “sine die”

Defesa de Espinho1 de setembro de 2026 às 19:09

A leitura do acórdão do processo da Operação Vórtex, que estava agendada para o próximo dia 4 de setembro, foi adiada sine die. O adiamento deve-se ao facto de o tribunal ter comunicado aos sujeitos processuais uma alteração não substancial dos factos, tendo sido concedido um prazo para o exercício de contraditório.

O processo envolve, entre outros arguidos, os antigos presidentes de Câmara Miguel Reis e Pinto Moreira, bem como o empresário Francisco Pessueiro. A leitura do acórdão estava marcada inicialmente para o dia 20 de março, tendo sido sucessivamente adiada para abril, maio e, posteriormente, para 4 de setembro.

O juiz presidente do coletivo de juízes, Carlos Casas Azevedo, alegou a grande dimensão do processo e a sua excepcional complexidade, que envolve a apreciação de questões técnicas de arquitetura e urbanismo e a tramitação de vários procedimentos administrativos. O julgamento decorreu ao longo de 140 sessões.

O processo envolve ainda a análise e concatenação de vasto material probatório, sobretudo de natureza documental, algum com elevado pendor técnico, bem como comunicações intercetadas e coligidas nos autos.

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