Construir Portugal. Meta do PRR superada com 31.700 casasFoto de Niklas Jeromin no Pexels
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Construir Portugal. Meta do PRR superada com 31.700 casas

Jornal Económico1 de setembro de 2026 às 16:13

O programa "Construir Portugal", apresentado em maio de 2024 pelo Governo, colocou no mercado 31.700 casas, superando a meta estabelecida no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo prazo terminou em 31 de agosto. Este número representa mais 5.700 habitações face à meta inicial de 26 mil casas definida em 2021 pelo programa "Mais Habitação" do anterior governo socialista.

Em abril de 2024, o Executivo constatou que o nível de execução do programa era incompatível com o calendário europeu e que o programa estava subfinanciado, com apenas 1,4 mil milhões de euros disponíveis, valor considerado insuficiente para cumprir a meta das 26 mil habitações. Sem a estratégia do "Construir Portugal", seriam concluídas apenas cerca de 16.500 habitações.

Para garantir o cumprimento dos objetivos, foi aprovado um reforço orçamental de 790 milhões de euros. Foi ainda criado um regime de exceção no âmbito do programa 1º Direito, financiado com 2.011 milhões de euros, a executar até 2030, destinado aos 33 mil fogos restantes.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou que em pouco mais de dois anos as medidas do programa apresentam resultados concretos, salientando que o Executivo herdou uma meta em risco e um programa subfinanciado, mas conseguiu cumprir o objetivo de assegurar habitação digna às famílias portuguesas.

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