Pergaminhoflash alega que VASP deve ser excluída do concurso para distribuição de jornaisFoto de Jason Boyd no Pexels
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Pergaminhoflash alega que VASP deve ser excluída do concurso para distribuição de jornais

Eco1 de setembro de 2026 às 15:16

A Pergaminhoflash defende que a VASP deve ser excluída do concurso de distribuição de jornais em Portugal por violação das regras da concorrência. Segundo a empresa concorrentes, a proposta da VASP declara a existência de contratos de exclusividade com editores, o que viola compromissos vinculativos assumidos perante a Autoridade da Concorrência no âmbito do processo de autorização da operação de concentração que permitiu à VASP continuar a operar no mercado. A exclusão de acordos de exclusividade era uma das condições a que a VASP se obrigou para obter a autorização, cujo cumprimento está sujeito a monitorização de um mandatário independente aprovado pela AdC.

O Governo lançou em junho um concurso público internacional de três milhões de euros para assegurar a distribuição diária de jornais em papel nos territórios de baixa densidade nos próximos três anos. O resultado preliminar atribuiu à VASP, atual distribuidora nacional, a distribuição nos dois lotes correspondentes às regiões Norte e Sul, com uma proposta financeira significativamente abaixo do preço estimado. A diferença entre as propostas, segundo a Pergaminhoflash, vem do preço, sendo que os valores da VASP correspondem a descontos de exatamente 30% e 20% sobre os preços base dos dois lotes, o que revela, no entendimento da empresa, manipulação na formação do preço.

A Pergaminhoflash argumenta ainda que a proposta da VASP inclui locais que não podem ser considerados pontos de venda, salientando que o caderno de encargos exige que cada ponto funcione pelo menos 300 dias por ano. A empresa salienta também que o relatório preliminar do júri propõe entregar os dois lotes à VASP, não obstante uma cláusula do programa que estabelece que só pode ser adjudicado um lote a cada concorrente. Pelas contas da empresa, com base nos critérios de adjudicação, um dos lotes seria atribuído à Pergaminho.

A VASP passou a ser detida a 100% por Marco Galinha em 2024 e opera sozinha no negócio da distribuição de jornais desde 2017, ano em que a Distrinews entrou em insolvência. A Pergaminhoflash foi constituída em junho por José Manuel Rogeira de Jesus, dono da Parsoc e da FEPI, para responder ao concurso lançado pelo Governo, tendo como diretor-geral Rui Marques dos Santos.

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