Nova lei TVDE entra em vigor esta terça-feira e passa a integrar táxisFoto de Diana Magalhães no Pexels
Política

Nova lei TVDE entra em vigor esta terça-feira e passa a integrar táxis

Now1 de setembro de 2026 às 14:37

Uma nova lei relativa aos TVDE (Transportes em Veículos Descaracterizados) entra em vigor esta terça-feira. A legislação passa agora a integrar também os táxis na sua regulamentação.

Esta alteração representa uma mudança significativa no setor dos transportes em Portugal, reunindo num único quadro legal a atividade dos TVDE e dos táxis.

Muitos motoristas consideram que todo este processo é ainda um pouco nebuloso, manifestando incertezas sobre a aplicação prática da nova legislação.

O grau de implementação e as implicações concretas desta integração permanecem por clarificar junto de muitos profissionais do setor.

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