Ministério da Educação deve 38 milhões aos politécnicos
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Ministério da Educação deve 38 milhões aos politécnicos

ZAP Notícias1 de setembro de 2026 às 12:30

Os institutos politécnicos públicos مطالبام cerca de 38 milhões de euros em encargos adicionais decorrentes de alterações legislativas relacionadas com o sistema de avaliação de desempenho da administração pública e com as carreiras docentes. Até ao momento, não receberam qualquer compensação financeira do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

O alerta foi deixado pelo presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Luís Loures, que considera que a situação está a colocar em causa a sustentabilidade, a estabilidade financeira e a competitividade das instituições.

Luís Loures revelou que o CCISP apresentou em março ao ministro um documento detalhando o impacto financeiro destas obrigações legislativas nas instituições polytechnicas públicas. O documento ainda não teve qualquer resposta ou compensação por parte do MECI.

Os polytechnicos enfrentam assim dificuldades financeiras significativas devido a custos impostos por legislação externa, sem que o ministry responsável tenha assegurado o financiamento necessário para fazer face a estas despesas obrigatórias.

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