A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) regras que permitem às escolas decidirem se querem ajustar o calendário de férias durante a Copa do Mundo Feminina de 2027. A proposta, que busca preservar a autonomia dos sistemas de ensino, segue agora para análise do Senado. O texto é um substitutivo do deputy Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 3.481/26, da deputy Any Ortiz (PP-RS).
A legislação atual, aprovada em junho, determina que escolas públicas e privadas ajustem o calendário escolar para que as férias coincidam com o período de abertura e encerramento do campeonato. Pela nova proposta aprovada pela Câmara, porém, a alteração passa a ser facultativa, e cada sistema de ensino poderá decidir se fará ou não mudanças no calendário durante a competição.
O texto mantém a exigência de cumprimento da carga horária escolar estabelecida por lei, garantindo que a qualidade do ensino não seja comprometida independentemente da decisão tomada sobre o calendário de férias.
