Rewilding Portugal abre caminho à proteção perpétua de propriedades para restauro ecológico

Rewilding Portugal anunciou ter dado um passo pioneiro na proteção legal da natureza em Portugal ao utilizar, pela primeira vez, o direito de superfície como ferramenta jurídica para assegurar que uma propriedade privada possa ser destinada, de forma perpétua, a restauro ecológico. O primeiro acordo deste tipo foi assinado e registado na sequência de uma colaboração entre a organização e proprietários privados. O direito de superfície permite que um terreno permaneça em mãos privadas enquanto a sua superfície é cedida para um fim específico, neste caso a recuperação ecológica, garantindo que a terra não poderá ser usada para outros propósitos no futuro. Esta abordagem inovadora cria um mecanismo de proteção que vai além das ferramentas tradicionais de conservação, permitindo que privados participem ativamente na proteção da biodiversidade sem perderem a propriedade do terreno. A iniciativa representa um modelo que pode ser replicado noutras regiões do país, abrindo caminho para que mais proprietários cedam os seus terrenos para restauro ecológico com a garantia de que a intenção de preservação será mantida indefinidamente.