O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos voltou a decidir contra a Turquía na semana passada, exigindo a libertação imediata do empresário e patrono cultural Osman Kavala, que está detido desde 2017. Este é mais um de uma série de acórdãos do tribunal europeu contra as autoridades turcas neste caso específico.
Ancara não cumpriu nenhuma das decisões anteriores relacionadas com este assunto, demonstrando uma recusa sistemática em acatar as determinações da instância judicial europeia. A posição do governo turco contrasta com as obrigações que o país assume como signatário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Fontes próximas do Presidente Recep Tayyip Erdoğan indicam que o país está a considerar retirar-se da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Esta possibilidade surge num contexto de tensão crescente entre a Turquía e as instituições europeias, com o governo turco a demonstrar crescente desconforto com as decisões do tribunal.
