O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu suspender uma sequência de inserções na televisão de candidatos ao governo do estado. A decisão foi tomada após o tribunal identificar irregularidades no cumprimento das normas de acessibilidade e na participação excessiva de padrinhos políticos nas peças audiovisuais.
As ações que originaram as suspensões foram protocoladas por Gabriel Azevedo (MDB), ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte e também candidato ao governo de Minas Gerais. O político entrou com representações questionando a legalidade das inserções veiculadas por outros candidatos.
O empresário Flávio Roscoe (PL-MG), apoiado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), teve três inserções questionadas. Uma delas apresentou problemas graves de acessibilidade, sendo veiculada sem a janela de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e sem audiodescrição. As outras duas inserções do candidato foram cuestionadas porque os recursos de acessibilidade apareceram em dimensões inferiores ao padrão mínimo previsto na regulamentação eleitoral.
Em paralelo, o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) teve uma de suas inserções suspensa por não conter legenda correspondente ao texto apresentado. As decisões do TRE-MG reforçam a obrigatoriedade do cumprimento das regras de acessibilidade nas propagandas eleitorais veiculadas em mídia eletrônica.
