Rui Rocha sugere que trabalhadores independentes ponham a atividade na morada do primeiro-ministro [vídeo]

O ex-presidente da Iniciativa Liberal e atual deputado Rui Rocha publicou um vídeo nas redes sociais, intitulado "Mãos ao alto: isto é um assalto", onde accusation o Fisco de penalizar os trabalhadores independentes que tenham a atividade profissional declarada na própria habitação.

No vídeo, Rui Rocha explica que a diferença entre o preço de aquisição e o preço de venda de uma casa está sujeita a tributação, mas que o valor reinvestido na compra de uma nova habitação pode normalmente beneficiar de isenção de mais-valias. O deputado sustenta que o Fisco passou a entender que os trabalhadores independentes com o local de atividade declarado em casa não podem beneficiar dessa isenção.

Rui Rocha considera que este entendimento não encontra apoio na lei e representa uma penalização injustificada para quem trabalha por conta própria, classificando a situação como "um ataque brutal aos trabalhadores independentes". O antigo líder da IL defendeu que será necessário legislar para esclarecer esta matéria.

Enquanto essa clarificação não for feita, o députéado aconselhou ironicamente os trabalhadores independentes a indicarem "a morada do primeiro-ministro" em vez da própria casa, numa provocação política destinada a confrontar o chefe do Governo com as consequências da interpretação fiscal que critica. Rui Rocha não identificou no vídeo qualquer documento, decisão ou caso concreto que motivasse a intervenção.