A relatora do fim da "taxa das blusinhas", senators Leila Barros, decidiu incluir no texto da Medida Provisória uma trava para proteger a indústria nacional, como forma de contornar a pressão dos empresarios do setor produtivo. A comissão mista do Congresso deve votar hoje a MP que zera o imposto de 20% para compras internacionais de até 50 dólares.
A isenção do imposto está mantida no texto, porém a relatora vai incluir um mecanismo obrigando o Ministério da Fazenda a monitorar o impacto do fim da taxa no comércio brasileiro. O governo defende que essa análise econômica seja feita de três em três meses nesta fase inicial, passando a ser semestral depois desse período.
Caso o monitoramento comprove que o setor produtivo está sendo prejudicado, o Ministério da Fazenda se compromete a enviar à Câmara dos Deputados um projeto com medidas de mitigação para socorrer a indústria nacional. Uma das medidas estudadas é a desoneração de compras nacionais de até 250 reais.
Ontem, a senators Leila Barros se reuniu com representantes do setor produtivo para discutir a questão.
