O Município de Valpaços está a articular uma resposta conjunta com as Juntas de Freguesia e associações agrícolas para apoiar os produtores afetados pelos incêndios nas nove freguesias atingidas pelo fogo. O Presidente da Câmara, Jorge Mata Pires, reuniu-se com os responsáveis dessas freguesias e com as organizações agrícolas do conselho para definir uma estratégia coordenada de recuperação.
No centro desta estratégia está a medida governamental C.4.1.3 – Restabelecimento do Potencial Produtivo, destinada a apoiar explorações agrícolas devastadas. O Município vai disponibilizar o Gabinete de Promoção e Investimento para acompanhar os produtores na verificação das condições de acesso, organização de documentação e preparação das candidaturas.
As Juntas de Freguesia terão um papel fundamental como elo de ligação entre os agricultores e o apoio técnico municipal. O seu conhecimento direto do terreno permitirá identificar situações, sinalizar prejuízos e encaminhar os produtores para os serviços disponíveis, simplificando um processo administrativo que pode ser decisivo para a retoma da atividade agrícola.
A medida abrange pessoas singulares e coletivas com perdas superiores a 30% do potencial produtivo, com um limite máximo de 400 mil euros por candidatura. Os apoios são a fundo perdido e incluem a recuperação de edifícios, máquinas, equipamentos, animais e plantações. A comparticipação é de 100% para os primeiros 10 mil euros, descendo para 80% ou 50% consoante o beneficiário tenha ou não seguro agrícola. As candidaturas podem ser apresentadas até 27 de outubro de 2026.
