Os concelhos de Fronteira e Marvão, ambos no distrito de Portalegre, foram incluídos nos contratos-programa "Territórios Resilientes", um mecanismo de recuperação destinado a territórios afetados por cheias, inundações e pela tempestade Kristin. A inclusão consta da Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2026, publicada em Diário da República a 31 de agosto, que alarga ao Alto Alentejo a área abrangida por este instrumento.
O montante máximo global do programa foi elevado para 80.088.000 euros. No entanto, a resolução não estabelece qualquer verba específica para Fronteira ou Marvão, sendo que este valor corresponde ao limite máximo previsto para o conjunto dos territórios contemplados. A distribuição das verbas dependerá das operações que venham a ser enquadradas e dos respetivos contratos-programa.
Os contratos-programa permitem enquadrar operações de restauro ecológico de rios e ribeiras, incluindo trabalhos de recuperação dos sistemas afetados e aumento da capacidade de resposta perante fenómenos extremos futuros. O mecanismo contempla ainda a recuperação ou reforço de infraestruturas e serviços nas áreas do ambiente e da energia, combinando a reparação de danos com intervenções de reforço da resiliência territorial.
A resolução não discrimina quais projetos serão executados em cada município nem os montantes que lhes serão destinados, ficando por conhecer a concretização dos apoios em Fronteira e Marvão.




