O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.) está a contestar pedidos de devolução de milhares de euros dirigidos a técnicos superiores que trabalham nas escolas, relacionados com o biénio 2017/18. O sindicato considera "gravíssimo" que estes trabalhadores sejam chamados a devolver valores recebidos no âmbito da progressão remuneratória e defende que não devem ser responsabilizados por procedimentos ou decisões que não tenham tomado, acusando a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) e as direções escolares de decisões e interpretações que terão prejudicado estes profissionais.
Segundo o S.TO.P., a situação afeta psicólogos, assistentes sociais, terapeutas e animadores socioculturais, e está ligada a problemas que se arrastam desde o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). O sindicato afirma que estes profissionais foram os únicos trabalhadores da Administração Pública a sofrer, aquando da vinculação, uma redução salarial de cerca de 180 euros mensais, existindo atualmente técnicos superiores vinculados que auferem menos do que colegas contratados.
O sindicato explica que alguns trabalhadores recorreram aos pontos obtidos através da avaliação de desempenho para recuperar parte da remuneração perdida, mas são agora confrontados com pedidos de devolução de valores relativos ao biénio 2017/18, na sequência de alegados erros ou diferentes interpretações por parte da AGSE e das direções dos agrupamentos de escolas.
A contestação surge após um plenário realizado a 28 de julho pelo S.TO.P. e pelo Movimento de Técnicos Especializados da Educação (MNTEE), que reuniu mais de 350 profissionais e decidiu avançar com ações de protesto. A 6 de agosto, dezenas de trabalhadores concentraram-se junto ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação. O sindicato prepara agora um novo plenário online, marcado para 3 de setembro, destinado a técnicos especializados e superiores, para discutir os pedidos de devolução e definir novas formas de intervenção.
