ChatGPT terá de cumprir regras da UE para serviços digitais

Observador31 de agosto de 2026 às 13:52

A OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, terá de cumprir as regras da União Europeia para serviços digitais. Esta obrigação surge no âmbito da nova legislação europeia que regula as plataformas digitais e os serviços online.

Os riscos associados à utilização do ChatGPT terão de ser avaliados de forma detalhada pela empresa. Esta avaliação de riscos é uma das principais exigências impostas pela regulamentação europeia aos operadores de grandes plataformas digitais.

A supervisão do cumprimento destas regras será partilhada entre a Comissão Europeia e os Coordenadores dos Serviços Digitais dos Estados-membros. Esta estrutura de supervisão conjunta visa garantir uma aplicação consistente das normas em todo o território da União Europeia.

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