A União Europeia aplicou novas regras digitais mais rigorosas ao ChatGPT, Reddit e Roblox no âmbito da Lei dos Serviços Digitais. Bruxelas classificou o ChatGPT como motor de busca, o que implica obrigações adicionais de transparência e moderação de conteúdos. Esta classificação é significativa porque os motores de busca enfrentam requisitos mais complexos comparativamente a outros serviços.
O Reddit e o Roblox foram categorizados como Plataformas em Linha de Muito Grande Dimensão, uma classificação reservada para plataformas com mais de 45 milhões de utilizadores mensais na União Europeia. Esta categoria exige o cumprimento de obrigações mais severas em matéria de segurança, proteção de menores e combate à desinformação.
Todas as três empresas têm agora um prazo de quatro meses para se conformarem com as novas regras estabelecidas. Este período visa permitir a adaptação dos sistemas e procedimentos internos às exigências regulamentares europeias.
A Lei dos Serviços Digitais representa a maior reformulação das regras digitais na União Europeia em duas décadas e aplica-se de forma diferenciada consoante o tipo e dimensão das plataformas, procurando equilibrar a liberdade de expressão com a proteção dos utilizadores.
