Segurança de Proximidade 2.0: e se cada Região tivesse o seu próprio diagnóstico de risco? | Por Paulo OliveiraFoto de Lucas Marques no Pexels
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Segurança de Proximidade 2.0: e se cada Região tivesse o seu próprio diagnóstico de risco? | Por Paulo Oliveira

Postal do Algarve31 de agosto de 2026 às 08:22

O artigo de Paulo Oliveira propõe uma transformação na forma como o Estado gere a segurança pública em Portugal, passando de uma abordagem predominantemente reativa para uma abordagem preventiva. O autor argumenta que, durante décadas, a resposta pública foi organizada com base no que já aconteceu - registando ocorrências, analisando estatísticas e identificando tendências - mas que olhar permanentemente para o passado não é a melhor forma de antecipar o futuro. A sociedade mudou e os riscos também: hoje, proteger pessoas e bens vai muito além de prevenir furtos ou roubos, abrangendo também idosos isolados, zonas turísticas, riscos de incêndios, infraestruturas críticas, violência doméstica e ameaças digitais.

O problema identificado é que o Estado conhece muitas destas realidades, mas de forma fragmentada. A polícia possui informação sobre criminalidade, a proteção civil conhece riscos naturais e tecnológicos, os municípios conhecem o território, os serviços de saúde identificam vulnerabilidades e a segurança social acompanha populações frágeis. O autor propõe então o conceito de "Segurança de Proximidade 2.0", que passaria pela criação de um Mapa Integrado de Riscos para Pessoas e Bens em cada Região, município ou área territorial relevante. Este instrumento dinâmico de apoio à decisão cruzaria diferentes indicadores territoriais - como criminalidade, sinistralidade, incêndios, concentração populacional, vulnerabilidade social, isolamento de idosos e infraestruturas críticas - permitindo identificar territórios onde determinadas condições aumentam a probabilidade de surgirem problemas de segurança.

O autor sublinha que antecipar riscos não significa prever criminosos, mas sim identificar vulnerabilidades do território. Uma democracia não deve caminhar para sistemas que classifiquem cidadãos como potenciais criminosos com base em algoritmos. O objetivo deve ser conhecer zonas que ficarão congestionadas durante grandes eventos, identificar locais com elevada concentração de população vulnerável ou antecipar necessidades operacionais perante condições meteorológicas adversas. A proximidade do futuro deverá combinar três elementos: presença humana, conhecimento territorial e inteligência tecnológica. O maior desafio será a cooperação institucional, dado que Portugal continua organizado em silos administrativos, com cada organismo a possuir competências, sistemas e prioridades próprias.

Como solução concreta, Paulo Oliveira propõe a criação de Observatórios Regionais de Segurança e Resiliência, que funcionariam como plataformas permanentes de análise e cooperação entre forças de segurança, proteção civil, municípios, saúde, serviços sociais, universidades e outras entidades relevantes. A sua missão seria identificar riscos, acompanhar tendências, propor medidas preventivas e avaliar resultados. O autor defende que esta abordagem permitiria adaptar as políticas de segurança à realidade de cada território, reconhecendo que uma grande área metropolitana, uma região rural ou um território insular enfrentam desafios diferentes. Portugal teria condições para avançar neste caminho, podendo começar por projetos-piloto em algumas regiões, definindo indicadores, testando modelos de cooperação e corrigindo erros.

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