O Tribunal Superior Eleitoral irá julgar na terça-feira uma ação que questiona a utilização de inteligência artificial para reproduzir a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro. O vídeo foi transmitido durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência pelo PL.
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. O vídeo mostrava Jair Bolsonaro declarando apoio à candidatura do filho, gerando uma discussão sobre o uso do chamado "deepfake" nas eleições.
O presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, reuniu os integrantes da Corte a portas fechadas na semana passada para tentar construir um entendimento sobre o tema antes de levar os casos concretos ao plenário. O encontro terminou sem consenso entre os membros.
A regra imposta pelo Tribunal proíbe o uso de conteúdo sintético em áudio ou vídeo, seja para favorecer ou prejudicar candidaturas, incluindo qualquer material manipulado digitalmente para substituir ou alterar imagem ou voz. O julgamento deve estabelecer parâmetros sobre o que caracteriza deepfake no contexto eleitoral.
