Portugal tem um longo historial de tentativas fragmentadas de criar consciencialização pública e política para um Plano interministerial e intersectorial de Saúde e Longevidade, marcado por disrupções e mudanças de orientação ao sabor dos ciclos eleitorais, sem que se tenha verificado um consenso estável sobre o caminho a seguir. Verificam-se lacunas, sectorizações e diálogos difíceis entre os diversos actores envolvidos, particularmente entre os sectores que deveriam colaborar de forma integrada.
As Instituições Particulares de Solidariedade Social enfrentam constantemente desafios de sustentabilidade face à evolução salarial, à mobilidade dos recursos humanos, às incapacidades financeiras das famílias e ao apoio aos mais desfavorecidos. A CNIS tem alertado para as variabilidades crescentes das necessidades de uma população em evolução demográfica, cultural e tecnológica, tendo desenvolvido em 2016 e 2018 estudos sobre o papel das IPSS como promotoras de saúde e sobre o diagnóstico de saúde das populações que servem.
As IPSS envolvem-se activamente na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, reduzindo o recurso sistemático a urgências, promovendo a autonomia e independência ao longo da vida, e prevenindo o isolamento social. Estas instituições prestam frequentemente cuidados para além do que o Estado comparticipa, sendo em muitos territórios a única resposta social e entidade empregadora disponível.
O artigo apela a um reconhecimento político efectivo da função de proteção social das IPSS, em vez de se manter um percurso centrado na distância do Estado decisor. O Professor Doutor Américo Mendes, em estudos promovidos pela CNIS, afirma que o sector solidário contribui para a coesão social, coesão territorial e saúde colectiva, devendo ser desenvolvido um olhar político que reconheça o seu papel nas emergências sociais.




