Portugal entregou à Comissão Europeia o projeto do Plano Nacional de Restauro da Natureza, tornando-se o terceiro Estado-membro a fazê-lo. O plano integra 375 medidas e visa recuperar ecossistemas degradados e reforçar a biodiversidade, aumentando a resiliência dos territórios e das populações. O prazo para a entrega terminava a 31 de agosto.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que mais do que um documento se pretende um "movimento mobilizador". A governante enviou uma carta à comissária europeia do Ambiente a reafirmar o compromisso de Portugal com os objetivos europeus de restauro da natureza e defendeu que o restauro disponha de uma dotação adequada no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034.
Entre as iniciativas já em curso contam-se novos projetos-piloto de restauro em territórios afetados por catástrofes, como a Serra da Estrela, o Parque Nacional da Peneda-Gerês, o Vale do Guadiana, o Alentejo Litoral e a Mata da Margaraça. O Governo pretende ainda diversificar as fontes de financiamento, incluindo um futuro mercado de créditos de natureza e a mobilização de capital privado.
O plano entra agora numa segunda fase de melhoria e diálogo com a Comissão Europeia. A Comissão dispõe de seis meses para avaliar o projeto e apresentar observações, seguindo-se um período adicional de seis meses para Portugal finalizar e apresentar a versão definitiva.
Portugal entregou hoje à Comissão Europeia o projeto do Plano Nacional de Restauro da Natureza, tornando-se o terceiro Estado-membro a fazê-lo, anunciou o Ministério do Ambiente.
O plano integra 375 medidas e entra agora numa segunda fase “de melhoria e diálogo” com a Comissão Europeia, antes da apresentação da versão definitiva, especificou o ministério, em comunicado.
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado, afirmou que mais do que um documento se pretende um “movimento mobilizador”.
O objetivo é recuperar ecossistemas degradados e reforçar a biodiversidade, aumentando a resiliência dos territórios e das populações.
O prazo para a entrega do plano terminava a 31 de agosto.
A ministra do Ambiente e Energia enviou também esta manhã uma carta à comissária europeia do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall, na qual reafirmou o compromisso de Portugal com os objetivos europeus de restauro da natureza.
Na missiva, Maria da Graça Carvalho defendeu que o restauro da natureza disponha de “uma dotação adequada” no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 e reiterou o apoio de Portugal à criação de um Fundo Europeu para o Restauro da Natureza, que permita mobilizar os recursos necessários à execução dos planos nacionais.
Entre as iniciativas já em curso que contribuirão para a execução do plano contam-se novos projetos-piloto de restauro da natureza em territórios afetados por catástrofes, como a Serra da Estrela, o Parque Nacional da Peneda-Gerês, o Vale do Guadiana, o Alentejo Litoral e a Mata da Margaraça (Serra do Açor).
“O Governo pretende ainda trabalhar na diversificação das fontes de financiamento, incluindo instrumentos complementares como um futuro mercado de créditos de natureza e a mobilização de capital privado”, segundo a mesma fonte.
A Comissão Europeia dispõe agora de seis meses para avaliar o projeto e apresentar observações, seguindo-se um período adicional de seis meses para Portugal finalizar, publicar e apresentar a versão definitiva do plano.
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