A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) lançou um concurso público para a criação de um acordo-quadro destinado ao fornecimento de refeições escolares na região, com um valor máximo estimado de um milhão de euros. O procedimento foi publicado em Diário da República no dia 28 de agosto e tem uma duração prevista de 12 meses.
O concurso está organizado em quatro lotes de 250 mil euros cada. O primeiro lote destina-se à confeção local de refeições escolares, o segundo ao fornecimento de refeições transportadas a quente, o terceiro ao fornecimento de matérias-primas alimentares e não alimentares, e o quarto reúne as modalidades de confeção local e refeições transportadas.
As empresas interessadas podem apresentar propostas até 25 de setembro de 2026. Após essa data, decorrerá a avaliação das propostas e a seleção dos operadores económicos que poderão integrar o acordo-quadro. O modelo permite estabelecer antecipadamente as condições aplicáveis às futuras aquisições.
A CIMBAL refere que o montante de um milhão de euros corresponde ao valor máximo estimado, não significando que esteja já contratada ou garantida uma despesa desse valor, uma vez que as aquisições efetivas dependerão dos procedimentos realizados posteriormente ao abrigo deste instrumento. O procedimento incide sobre um serviço relacionado com o funcionamento quotidiano dos estabelecimentos de ensino no Baixo Alentejo.
Acordo-quadro para a alimentação escolar está dividido em quatro lotes de 250 mil euros e abrange desde a confeção local às refeições transportadas. Propostas podem ser apresentadas até 25 de setembro.
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) lançou um concurso público para criar um acordo-quadro destinado ao fornecimento de refeições escolares na região, com um valor máximo estimado de um milhão de euros.
O procedimento, publicado em Diário da República a 28 de agosto, prevê uma duração de 12 meses e está organizado em quatro lotes, procurando abranger diferentes modelos de fornecimento e preparação de alimentação escolar.
O montante de um milhão de euros corresponde ao valor máximo estimado do acordo-quadro. Não significa, por isso, que esteja já contratada ou garantida uma despesa desse valor, uma vez que as aquisições efetivas dependerão dos procedimentos realizados posteriormente ao abrigo deste instrumento.
Quatro lotes de 250 mil euros
Cada um dos quatro lotes apresenta um valor máximo estimado de 250 mil euros.
O primeiro destina-se à confeção local de refeições escolares, enquanto o segundo contempla o fornecimento de refeições transportadas a quente.
Um terceiro lote abrange o fornecimento de matérias-primas alimentares e não alimentares necessárias à preparação das refeições.
Já o quarto reúne duas modalidades, prevendo confeção local e refeições transportadas.
A estrutura definida pela CIMBAL permite enquadrar diferentes formas de funcionamento dos serviços de alimentação escolar existentes no território do Baixo Alentejo.
Empresas podem concorrer até 25 de setembro
O prazo para apresentação de propostas termina a 25 de setembro de 2026. Depois dessa data decorrerá a avaliação das propostas e a seleção dos operadores económicos que poderão integrar o acordo-quadro.
Este modelo de contratação permite estabelecer antecipadamente as condições aplicáveis às futuras aquisições, que poderão depois ser realizadas durante os 12 meses de vigência previstos para o acordo.
Com dimensão intermunicipal, o procedimento incide sobre um serviço diretamente relacionado com o funcionamento quotidiano dos estabelecimentos de ensino e com a resposta de alimentação escolar no Baixo Alentejo.
A abertura do concurso inicia agora a fase de apresentação de propostas, ficando os contratos e os montantes efetivamente adjudicados dependentes das aquisições que venham posteriormente a ser realizadas ao abrigo do acordo-quadro.
Augusta Serrano-Jornalista
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