Uma regulamentação destinada a cidadãos apátridas entrará em vigor no mês de setembro, de acordo com a legislação mencionada no artigo.
De acordo com o estatuto citado, um cidadão apátrida é definido como toda pessoa que não seja considerada por qualquer Estado, segundo a sua legislação ou por efeito de aplicação da lei, como seu nacional.
A regulamentação visa estabelecer regras e direitos específicos para pessoas que não possuem nacionalidade de nenhum país, uma condição que pode gerar diversas vulnerabilidades legais e sociais para os indivíduos afetados.
