O Conselho de Estado moçambicano decidiu suspender a imunidade de Venâncio Mondlane, permitindo assim a continuidade do processo-crime que decorre no Tribunal Supremo. Esta decisão foi tomada após o anúncio da notificação para julgamento.
A suspensão da imunidade está relacionada com as manifestações pós-eleitorais que ocorreram em Moçambique. Mondlane enfrentava impedimentos processuais devido ao seu estatuto de imunidade, que agora foi revogado pelo Conselho de Estado.
A decisão permite que o processo-crime contra Mondlane prossiga normalmente no Tribunal Supremo, onde o caso estava pendente precisamente por causa das proteções legais que o político possuía.
