O Bloco de Esquerda solicitou uma avaliação da Lei do Retorno e Asilo que vá além da mera análise da sua constitucionalidade. O partido entende que o Presidente da República deve considerar também as consequências e os efeitos práticos da lei.
O coordenador do Bloco de Esquerda expressou a expectativa de que Marcelo Rebelo de Sousa avalie pessoalmente o impacto desta legislação. Esta posição surge num contexto de debate sobre as implicações mais amplas da lei para o país.
O pedido do BE insere-se numa estratégia política mais vasta de contestação da lei, questionando não apenas a sua conformidade com a Constituição, mas também os seus efeitos concretos na prática. O partido pretende que a avaliação seja multifacetada e considere as repercussões reais da legislação.
