Aposta pioneira de Benfica em habitação acessível dá frutos com entrega de mais 50 chaves

A Junta de Freguesia de Benfica é a primeira em Portugal a construir habitação acessível, um papel que tradicionalmente cabia ao Estado central ou à Câmara Municipal. Aproveitando financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), reabilitou e construiu casas que estão a ser arrendadas a famílias a valores acessíveis. Na zona do Calhariz de Benfica, junto à estação de comboio, foram entregues esta semana as chaves de 50 apartamentos a 50 famílias seleccionadas através do Programa Renda Acessível da Câmara de Lisboa. O edifício tem tipologias T1 (42 casas), T2 (quatro) e T3 (quatro), com rendas entre 240 e 680 euros mensais, e representou um investimento de quase seis milhões de euros, integralmente financiado pelo PRR. A construção recorreu à chamada construção modular, o que permitiu uma execução rápida da obra.

Na cerimónia de entrega das chaves, que decorreu em agosto de 2025, marcaram presença o presidente da Junta de Benfica, Ricardo Marques (PS), o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), e o presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), António Benjamim Pereira. Ricardo Marques sublinhou que o bairro do Calhariz Velho era o que tinha menor investimento público na freguesia, e que a Junta investiu nos últimos anos 20 milhões de euros na zona, requalificando arruamentos e construindo também uma residência universitária com 80 bolseiros por ano. Carlos Moedas agradeceu o financiamento europeu, considerando que "se estamos aqui é pelo dinheiro da Europa".

Desde janeiro de 2025, a Junta de Benfica entregou 150 habitações e captou mais de 380 novos moradores, entre fogos comprados e reabilitados e casas construídas de raiz. O investimento total na área da habitação ascende a cerca de 80 milhões de euros. Segundo Ricardo Marques, 40% dos novos inquilinos não tinha capacidade financeira para arrendar casa própria, mesmo trabalhando, e 75% possui formação secundária ou superior. Cerca de 93% está empregado, sendo 86,6% por conta de outrem, e 84% recebe no agregado familiar abaixo de 2000 euros mensais.

O presidente do IHRU reconheceu que Portugal tem apenas cerca de 2% de parque habitacional público, quando a média europeia ronda os 9%, e referiu que o objetivo nacional é colocar 75 mil fogos terminados até 2030. Ricardo Marques adiantou que a Junta pretende atingir as mil habitações públicas em Benfica, combinando projetos com o IHRU e com a Câmara de Lisboa, o que permitiria recuperar a população que a freguesia perdeu na última década. As obras do edifício do Calhariz deverão estar concluídas em cerca de um mês e meio, com as famílias a poderem entrar nas casas no início de outubro.

Nenhuma junta de freguesia em Portugal aproveitou tão bem o dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para construir casas acessíveis como a Junta de Freguesia de Benfica. A autarquia lisboeta priorizou a habitação e os resultados são agora visíveis no terreno. Depois de um edifício com 18 apartamentos construído num terreno anteriormente devoluto nas traseiras da Avenida Gomes Pereira, a Junta de Benfica inaugurou esta semana um segundo imóvel, situado junto à estação de comboio com o nome da freguesia. São 50 casas que 50 famílias vão poder habitar com dignidade e rendas acessíveis.

“Quando falamos de habitação, não estamos a falar de betão ou de metros quadrados. Estamos a falar, acima de tudo, de pessoas, de famílias, de futuros. Estamos a falar de famílias que vão construir aqui a sua vida, de crianças que vão crescer aqui, de pais que vão olhar para o futuro com um pouco mais de segurança. Estamos a falar de pessoas que encontram finalmente uma resposta para uma das maiores preocupações dos nossos tempos: ter uma casa onde viver e onde construir um projeto de vida“, destacou Ricardo Marques (PS), Presidente da Junta de Freguesia de Benfica, durante a inauguração do imóvel. “São 50 famílias que a partir de hoje passam a chamar este lugar a casa. Este lugar na Aldeia do Calhariz, no coração da nossa Lisboa.”

Ainda faltam muitos acabamentos, no interior e exterior do edifício, mas as chaves já foram entregues. Numa cerimónia que decorreu nesta terça-feira, 25 de Agosto, a Junta de Benfica entregou as chaves e também os contratos de arrendamento às 50 famílias que foram seleccionadas através de um concurso lançado pela Câmara de Lisboa e integrado no Programa Renda Acessível municipal. Os novos inquilinos puderam, finda a cerimónia, visitar o terceiro piso do imóvel, o único que já estava praticamente concluído.

De fita métrica na mão, houve quem aproveitasse para tirar medidas e preparar a compra dos electrodomésticos, enquanto que outros faziam vídeos para mostrar a nova casa à família e amigos. Abriam-se as gavetas dos armários da cozinha já instalados para confirmar que estava tudo em ordem, e as janelas insonorizadas para espreitar a vista. Contavam-se tomadas, avaliavam-se os pontos de luz, espreitava-se os WCs, trocavam-se opiniões e primeiras conversas entre futuros vizinhos… enfim, preparava-se o futuro.

Novos vizinhos no Calhariz Velho

Confundindo-se com os inquilinos, a comitiva política composta pelo Presidente da Junta de Benfica, Ricardo Marques (PS), pelo Presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), e pelo Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), António Benjamim Pereira, também visitou os apartamentos. No total, são 50 casas de tipologias T1 (a maioria, 42), T2 (quatro) e T3 (também quatro), permitindo dar resposta a diferentes perfis e necessidades familiares. As rendas serão entre os 240 e 680 €/mês.

Localizado na “aldeia” do Calhariz de Benfica, como a Junta de Freguesia carinhosamente chama a este bairro, o imóvel representou um investimento de quase seis milhões de euros, integralmente financiado pelo PRR, e constitui mais um passo na estratégia da Junta de Benfica para aumentar a oferta de habitação acessível na freguesia. A primeira pedra foi lançada a 10 de Julho de 2025 e a construção recorreu à instalação de módulos de betão pré-fabricados (a chamada construção modular ou industrializada), o que permitiu uma execução rápida da obra, cumprindo-se os prazos da “bazuca” europeia.

O novo edifício vem reforçar o investimento da Junta de Benfica na zona do Calhariz Velho. “O bairro do Calhariz do Benfica, este bairro que estamos aqui, conhecido carinhosamente como o Calhariz Velho, era o bairro da freguesia de Benfica com o menor investimento público”, sublinhou Ricardo Marques. “Há quatro anos, quando olhámos para este território, vimo-lo como a peça fundamental para ligar uma Benfica desavinda: uma Benfica Norte com uma Benfica Sul, que tem os bairros da Boavista e do Calhariz e que estava separada pela linha do comboio e por vários eixos viários”, como a Estrada do Calhariz ou a própria Segunda Circular.

De acordo com o autarca, a Junta de Benfica investiu nos últimos anos “20 milhões de euros, o maior investimento de sempre feito na freguesia”, no Calhariz Velho, requalificando todos os arruamentos, construindo um parque de skate e uma residência de estudantes – “que vai para o seu terceiro ano de funcionamento com casa cheia. São 80 bolseiros por ano, 80 estudantes que não podiam estudar em Lisboa e que agora estão a construir o seu futuro neste bairro”. Tal como o edifício de habitação inaugurado nesta terça-feira, a residência universitária teve financiamento integral do PRR e foi também construída em tempo recorde, graças à construção modular.

O edifício com 50 fogos nasceu ao lado da residência de estudantes e não só: também de um prédio “azul” que a Junta de Freguesia reabilitou e onde hoje estão a viver já seis famílias, com rendas acessíveis. “Portanto, são 56 novas famílias para o bairro mais envelhecido da freguesia. E o bairro mais envelhecido da freguesia recebe também 120 estudantes em dois anos”, disse Ricardo Marques. Novos residentes que beneficiam da proximidade à estação de comboios e ao transporte público rodoviária. Até porque a estação ferroviária é servida por múltiplas carreiras de autocarro da Carris, que levam para zonas como Colégio Militar, Campo Grande, Cidade Universitária, Alcântara, Belém, Parque das Nações, Pontinha, Alfragide e Algés.

150 casas, 380 novos moradores

O autarca sublinhou o trabalho em parceria com a Câmara de Lisboa, que cedeu o terreno onde hoje se erguem os 50 apartamentos e a residência estudantil, e também com o Estado central, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). É este instituto, que está sob alçada do Governo, que coordena os projectos de habitação pública acessível a nível nacional, ajudando municípios e freguesias a cumprir as suas estratégias locais nesta matéria. A Junta de Freguesia de Benfica candidatou-se ao Programa 1º Direito do IHRU com 297 habitações que pretendia adquirir para reabilitar e colocar no mercado de arrendamento acessível.

Desde Janeiro de 2025, a Junta de Benfica conseguiu, entre a compra de fogos devolutos ou sem uso e a construção de casas de raíz, entregar 150 habitações e captar mais de 380 novos vizinhos para a freguesia. “Num ano e meio, a Junta de Freguesia de Benfica conseguiu comprar para reabilitar e também construir de raíz, para entregar habitação a 389 pessoas até 31 de Setembro“, referiu o Presidente da Junta. A autarquia de Ricardo Marques diz que o investimento na área da habitação ascende a cerca de 80 milhões de euros. Mas, mais que milhões, estamos a falar de pessoas e de vidas que mudam com uma casa. Segundo o Presidente da Junta, 40% desses novos inquilinos “não tinha capacidade, mesmo trabalhando, mesmo tendo vencimentos, de ter um casa própria para construir a sua família, o seu futuro”, indicando que essas pessoas viviam em casa de familiares ou amigos, ou partilhavam casa com estranhos em quartos.

O autarca disse ainda que 75% dos novos moradores das casas acessíveis de Benfica possui formação secundária ou superior e que 93% está empregado, sendo que 86,6% trabalha por conta de outrem. “São professores, estudantes, trabalhadores, polícias, técnicos de design, seguranças, auxiliares de educação e saúde, trabalhadores de têxteis, trabalhadores da restauração… É uma classe média que tem sido empurrada para fora da nossa cidade, da nossa capital”, disse. “84% recebe, no seu agregado familiar, abaixo de 2000 euros, um valor que de facto hoje é insuficiente para alguém conseguir viver na cidade.”

Ricardo Marques lamentou o clima de “ódio ao vizinho, ódio ao próximo, ódio à sorte que alguém teve” nas redes sociais quando se fala na atribuição de casas nos concursos de renda acessível da Câmara de Lisboa. O autarca percebe, no entanto, o “aborrecimento e frustração” de quem concorre há muitos anos sem conseguir. Certo é que a crise da habitação é muito maior que as 50 casas que nesta terça-feira foram entregues ou as 150 entregues no último ano e meio.

Mil casas públicas em Benfica é o objectivo

António Benjamim Pereira, do IHRU, reconhecendo que, no passado, “houve uma negligência total” em Portugal em matéria da habitação. “Fala-se muito dos 5%, mas hoje estamos com cerca de 2% de parque habitacional público. A média europeia é de cerca de 9%”, disse o responsável. “Para lá chegar, teríamos de fazer mais 325 mil casas, grosso modo.” Portugal não tem essa meta, mas há um objectivo ou, pelo menos, um desejo: “Até 2030 queríamos colocar junto dos portugueses 75 mil fogos terminados”, acrescentou António Benjamin Pereira, referindo que, depois do PRR, continua a haver “muito dinheiro” para os municípios e freguesias continuarem a fazer casas. “A Junta de Freguesia de Benfica é a primeira do país a construir renda acessível”, destacou.

Muito desse dinheiro é dinheiro europeu, e Carlos Moedas fez questão de sublinhar isso mesmo durante a cerimónia. A principal palavra do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa foi, por isso, para “agradecer à Europa”. “Se estamos aqui é pelo dinheiro da Europa. É a Europa que investiu em Lisboa”, destacou o autarca. “Com as guerras em todo o lado, esquecemo-nos disso porque a Europa é inviável. Temos de nos lembrar da Europa no seu concreto. Só que a Europa às vezes não tem voz.” Moedas disse que as cerimónias de entregas de chaves lhe “enchem o coração”, pois “ter casa é ter esperança, é ter vida, é sentir-mos que não estamos sós”. Virando-se para as famílias que aguardavam o término dos discursos para receberem as chaves, pediu que saboreassem estes momentos, que “passam a correr”.

“Queremos, nos próximos anos, continuar a trabalhar com todos, com a Câmara, com o IRU, para atingirmos o número mágico das 1000 habitações construídas ou adquiridas para o parque habitacional público em Benfica”, garantiu Ricardo Marques, referindo-se os projectos de renda acessível previstos quer para a Quinta da Baldaya, com o IHRU, quer para a Avenida Teixeira Rebelo, em frente do Hospital da Luz, com a Câmara de Lisboa. Quer com os fogos que a Junta de Freguesia ainda vai reabilitar. “Este número é atingível. E com estas 1000 habitações, vamos recuperar a população que Benfica perdeu na última década” e contribuir para que famílias e jovens possam permanecer ou fixar-se na freguesia.

“Quando há continuidade e compromisso de Estado, quando se consegue pôr os interesses de todos à frente dos nossos interesses próprios e dos interesses partidários, conseguimos atingir estes números que muitos consideravam impossíveis”, concluiu Ricardo Marques.

Antes do Verão, a Junta de Benfica tinha inaugurado um edifício que fora construído em apenas 12 meses num terreno devoluto, nas traseiras da Avenida Gomes Pereira. O imóvel foi igualmente financiado pelo PRR e ganhou forma em tão pouco tempo também graças à construção modular. São 18 casas de tipologias T1 e T2, que 18 agregados familiares podem habitar de forma digna e com rendas a custos controlados. Tal como no edifício do Calhariz, as habitações foram atribuídas através do Programa Renda Acessível da Câmara de Lisboa.

Como referido, o novo edifício do Calhariz com 50 apartamentos ainda não está totalmente acabado. Mas, segundo Ricardo Marques, “mais um mês e meio” estará tudo terminado e também estarão feitos também os trabalhos nos arruamentos em redor, prevendo-se que as famílias entrem nas suas casas no início de Outubro. “As casas vão estar terminadas em três semanas caso a E-redes colabore. Está prevista a entrada no início de Outubro”, assegurou. Os residentes vão ter acesso gratuito ao ginásio da residência de estudantes. E no seu prédio, contam com uma lavandaria comum e com uma varanda igualmente comunitária no topo do edifício, com vista para a zona norte da freguesia de Benfica e para Monsanto.

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